As organizações não governamentais (ONGs) desempenham um papel crucial na sociedade, atuando em áreas onde o Estado muitas vezes não alcança. Receber doações internacionais pode ser uma excelente maneira de financiar projetos e ampliar o impacto dessas organizações. Neste artigo, explicaremos como uma ONG pode receber doações internacionais, abordando os diferentes meios de captação de recursos, os sistemas e plataformas disponíveis e os aspectos legais envolvidos.
Quem pode captar recursos do exterior?
De modo geral, qualquer instituição que não tenha vínculos com o governo – as organizações não governamentais – que estejam registradas regularmente nos órgãos oficiais, podem se candidatar à captação de recursos do exterior. Entretanto, alguns fatores podem auxiliar neste processo, como a transparência de prestação de contas, a relação com seus principais patrocinadores e a visibilidade que a organização tem junto à comunidade de modo geral.
Como funciona a captação de recursos por meio da doação internacional?
A captação de recursos por meio de doação internacional pode ser feita de diversas maneiras e normalmente depende de uma plataforma, aplicativo ou sistema que intermedia tais transações entre a empresa doadora e a instituição recebedora. Ou seja, todas as doações internacionais são realizadas de maneira online, utilizando meios diversos para essa transação, como as transferências bancárias ou, em um exemplo mais recente, o PayPal e as moedas digitais.
Plataformas e sistemas de doação internacional
Existem diversas plataformas e sistemas que facilitam a captação de recursos internacionais para ONGs. Algumas delas incluem:
- Doare
- Doação Solutions
- Trackmob
- GiveWP (plugin do WordPress)
Essas plataformas geralmente oferecem soluções personalizadas para cada organização, permitindo a integração com diferentes meios de pagamento e facilitando a gestão das doações recebidas.
Meios de pagamento para doações internacionais
Os meios de pagamento mais comuns para doações internacionais incluem:
- Cartões de crédito e débito (Visa, Mastercard, American Express)
- PayPal
- Google Pay
- Apple Pay
- PagSeguro
- Mercado Pago
- Carteiras digitais
- Criptomoedas (Bitcoin, Ethereum)
Cada meio de pagamento possui suas próprias vantagens e desvantagens, sendo importante analisar as opções disponíveis e escolher a que melhor se adapta às necessidades da organização.
Quem pode iniciar uma ONG?
Tecnicamente, qualquer pessoa pode fundar uma ONG, pois esse é um direito garantido pela Constituição, mais especificamente no art 5º incisos XVII e XVIII. É preciso associar-se, no mínimo, a 5 pessoas para essa fundação. Elas devem ocupar cargos pré-definidos na instituição, que na grande maioria das vezes começa como uma associação regional.
Passos para fundar uma ONG
Além de se associar com outras pessoas, existem alguns passos burocráticos que devem ser tomados para fundar uma ONG:
- Definição do estatuto social e dos representantes legais
- Realização de uma Assembleia Geral
- Registro legal em um cartório de Registro Civil de Pessoas Jurídicas
Áreas de atuação das ONGs brasileiras
As ONGs atuam em diversas áreas da sociedade civil, como meio ambiente, direitos dos animais, assistência à saúde, mulheres vítimas de violência doméstica, comunidade LGBTQIA+, comunidade indígena e quilombola, entre outras.
Exemplos de ONGs brasileiras
Algumas das organizações mais famosas e atuantes no Brasil incluem:
- Fundação Abrinq
- Associação de Assistência à Criança Deficiente (AACD)
- Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam)
- Fundação SOS Mata Atlântica
- Cruz Vermelha
- Médicos sem Fronteiras
- Greenpeace
Como construir um plano de ação para captação de recursos internacionais
Para começar a receber doações internacionais, é necessário construir um plano de ação. Nele, deve constar:
- A ferramenta que será utilizada para a doação (plataforma, sistema, aplicativo)
- Quais os meios de pagamentos aceitos
- Quais entidades ou patrocinadores internacionais serão contatados
Aspectos legais das doações internacionais
Tributação para doações internacionais
Desde abril de 2021, doações recebidas do exterior estão isentas do pagamento de imposto sobre transmissão causa mortis e doações (ITCMD), seguindo decisão estabelecida pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Legislação específica
É importante ressaltar que, embora as doações internacionais estejam isentas do ITCMD, as ONGs ainda devem cumprir com outras obrigações fiscais e legais aplicáveis, incluindo a prestação de contas e o cumprimento de todas as regulamentações relacionadas à sua área de atuação.
Receber doações internacionais com segurança e eficiência
Um dos maiores desafios enfrentados pelas ONGs ao captar recursos internacionais é garantir a segurança e eficiência das transações. Neste contexto, é fundamental escolher plataformas e sistemas confiáveis, que ofereçam soluções de pagamento seguras e compatíveis com as necessidades da organização.
Além disso, é importante contar com o apoio de profissionais especializados na área de captação de recursos internacionais, que possam orientar e auxiliar a ONG na elaboração de estratégias e na busca por doadores e parceiros internacionais.
Conclusão
Captar recursos internacionais é uma excelente oportunidade para as ONGs ampliarem seu impacto e desenvolverem projetos de maior alcance. Agora que você já sabe Como uma ONG pode receber doações internacionais, prepare um plano de ação bem estruturado, a escolha de plataformas e sistemas adequados e o cumprimento das obrigações legais, as organizações podem obter sucesso na captação de recursos e fazer a diferença na vida de muitas pessoas ao redor do mundo.
